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PROPOSTA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL NAS REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL


Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria cerca de 23 milhões de pessoas necessitam de algum atendimento em saúde mental no país, porém, de acordo com estudos recentes realizados pelo Ministério da Saúde, na última década foram encerradas as atividades de 220 hospitais psiquiátricos no país, o que representa a extinção de mais de 80 mil leitos para internação desses pacientes.

Produzindo um impacto considerável na população que residem em áreas urbanas, os problemas de saúde mental necessitam de uma atenção especial. Sendo assim, o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (CEALAG), em parceria com o Ministério da Saúde, está desenvolvendo um “Programa de Qualificação da Atenção Integral à Saúde Mental nas Redes de Atenção Psicossocial”, com o objetivo de elevar a qualidade dos serviços prestados nos hospitais psiquiátricos, dentro dos princípios e diretrizes do SUS e de normas e padrões que garantam segurança na assistência resolutividade e sustentabilidade dos serviços.

Inicialmente o programa será desenvolvido após a divulgação da proposta, onde ocorrerá uma mobilização e triagem das regiões que demonstrarem interesse. Após essa etapa, será formado um “Núcleo de Qualificação da Assistência à Saúde Mental” com a participação de representantes do núcleo gestor regional da SES, do gestor Municipal e dos gestores dos serviços envolvidos (hospitais, CAPS, ambulatórios e outros) para supervisão, acompanhamento e avaliação de todas as atividades desenvolvidas. Gestores e equipes técnicas serão capacitados para a realização de planejamentos estratégicos e elaboração de Plano Regional de Atenção Psicossocial. Por fim, haverá a qualificação dos serviços para melhoria de gestão e dos serviços para aplicação de Linhas de Cuidado em Atenção Psicossocial.

Para o sucesso do projeto, ele deverá contar com parcerias de instituições que tenham afinidade e interesse na iniciativa, a fim de dar maior consistência, credibilidade e visibilidade ao Programa.

Além do Ministério da Saúde, importantes instituições como a Secretaria de Saúde do Estado, a UNESP, o programa Pró-Saúde Mental e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) já demonstraram seu interesse no Programa.

O projeto pode ser acompanhado na Plataforma +Brasil, basta consultar o convênio de n° 8807551/2018, através do link: plataformamaisbrasil.gov.br

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