Blog CEALAG

Instituída desde 1999 no Brasil, a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH) tem como principal objetivo a criação de estudos e pesquisas, bem como propiciar o mais amplo acesso a informações e análises sobre a área do trabalho e da educação na saúde no país, com vistas a contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas e projetos na área de Recursos Humanos. Financiada pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Programa de Cooperação Técnica da Representação da OPAS/OMS a Rede ObservaRH está sob a coordenação nacional da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).

Em 2003, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, na perspectiva de continuidade da expansão do acesso com qualidade na assistência a saúde da população, identificou a necessidade de contar com uma Coordenadoria de Recursos Humanos que fosse capaz tanto de garantir a adequada disponibilidade e adequação de pessoal para os serviços da SES e articulando as ações de desenvolvimento internas, como elaborar e coordenar as políticas de recursos humanos para o SUS/SP.

A Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) passaria a organizar a politica de Educação Permanente para o SUS e o apoio a qualificação de pessoal para a Atenção Básica, o Programa de Humanização, a Residência Médica, assim como a estruturação da política de gestão do trabalho e a negociação sindical interna a SES. Surge daí a idéia de constituir uma Estação da Rede Observatório de Recursos Humanos em São Paulo, como uma ferramenta de construção de evidências para a orientação das políticas de recursos humanos para o SUS no Estado e no país.

Para a estruturação do Observatório ficou definido que seria importante organizar uma Estação que pudesse estar mais próxima das políticas públicas, em termos de identificação das questões da gestão, mas estimulando a articulação de diferentes grupos em torno do tema, e contribuindo para o desenvolvimento da capacidade interna na Secretaria. Tornava-se necessário contar com parceiros que apresentassem identidade de trabalho e complementação de objetos em relação a saúde pública e  de  recursos humanos em saúde.

Em função de experiências anteriores comuns, identificou-se que o CEALAG e o GV-SAÚDE poderiam se articular com a SES, compondo essa Estação, integrando dois importantes grupos de investigação com portfolios bastante expressivos em termos de produção científica e experiência com a gestão pública.

Em 11 de março de 2004, a estação ObservaRHSP foi reconhecida pela Portaria Ministerial SGTES/MS, após a convocação do Ministério da Saúde para o reconhecimento de novas estações da Rede Observatório de Recursos Humanos no Brasil. A sede administrativa da Observatório é o CEALAG, cada instituição conta com uma Coordenação própria e a Coordenadoria Geral do Observatório é decidida em comum acordo entre os participantes. Neste momento a Coordenação Geral da Estação é exercida pelo Prof. Paulo Seixas, pesquisador do CEALAG, médico da SES e prof. da FCMSCSP

Todos os objetos de investigação e estudos são decididos através de acordos conjuntos entre os parceiros do Observatório, MS e OPAS a fim de identificar temas relevantes para a política nacional de gestão do trabalho e educação para o SUS, levando em consideração todos os aspectos e dinâmicas loco-regionais no estado de São Paulo. Os financiamentos dos estudos são realizados através de Cartas Acordo com a OPAS/MS.

Por se tratar de uma instituição flexível o ObservaRHSP permite que se estabeleçam parcerias com outros grupos de investigação ou demandantes de estudos específicos, bem como ações de cooperação técnica, contando com parcerias de instituições nacionais e internacionais. Nesse período o ObservaRHSP teve a oportunidade de conviver e desenvolver pesquisas com mais de 50 profissionais de diferentes áreas.

O ObservaRHSP desenvolve suas atividades em torno de  três grandes eixos- Formação e Mercado de Trabalho; Gestão do Trabalho no SUS e Recursos Humanos em Atenção Básica à Saúde.

Vem realizando ao longo destes 14 anos uma série de estudos e projetos que contribuíram diretamente para a afirmação de politicas públicas de recursos humanos, no âmbito da Secretaria e em termos nacionais, tais como: os estudos sobre distribuição, dimensionamento e projeção de Especialidades Médicas em São Paulo e no país; migração médica no país e a circulação de profissionais entre as regiões de saúde; as análises sobre impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal na incorporação de profissionais de saúde; o conjunto dos estudos sobre profissionais na Atenção Básica em São Paulo; estudo prospectivo sobre o mercado de trabalho de profissionais de nível médio no estado de São Paulo e sua inserção nas diferentes Redes de Atenção no estado; o dimensionamento de profissionais para hospitais gerais do estado.

Tais estudos vem sendo disseminados através da Coletânea ObservaRHSP – Estudos e Projetos, com três livros publicados, relacionados aos estudos sobre  Recursos Humanos na Atenção Básica à Saúde e Profissionais de Nível Médio nas Redes de Atenção á Saúde, disponibilizados no site do ObservaRHSP em pdf e e-book.